Tag » Justiça

Nós, cada um de nós, com raras exceções, considera justo e moralmente certo matar outros seres humanos sob determinadas circunstâncias. Por exemplo, quando há ameaça a nossa existência e quando ameaçam tomar, ou tomam nossa propriedade. Sendo que a precedência da propriedade sobre a vida é um fato aceito, mesmo sendo ilegal, por muitas pessoas. […]

  Não há decisão judicial que não seja política. No máximo a sentença pode se ajustar a uma perspectiva do senso comum, expressa num marco legal, através de uma constituição e um conjunto de leis.  Na prática essas leis são aplicadas de modo a expressar correlações de força. Em geral, no interesse da manutenção de […]

O ajuste do acontecimento (e suas derivações) num sistema, caracterizado como um conjunto articulado, que generalizamos como fenômeno é o que se observa na extensão do tempo. A consciência, como saber que se enreda em saber que sabe, precisa dessa continuidade que exige uma certa noção de justiça como liame. A ecos do conceito da […]

No ano que marca a primeira década de vigência da Lei Maria da Penha, um dos mecanismos mais importantes para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher, o Observatório Judicial da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), revela que, só no primeiro semestre deste ano, 4.498 sentenças relacionadas a […]

Presunção da inocência Acredito que buscar o melhor curso possível, como resultado para nossas ações, ao custo que for suportável, consiste no fundamento mais atrativo para a ética. Assim, uma ética da ação está além da norma, da moral, do direito e da tradição. A ética compreende e ultrapassa todas essas noções para aproximar-se mais […]

Ainda que a luta em defesa do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito resulte em algo positivo (amadurecimento da democracia brasileira?) nesse caso da lava-jato, que é um caso com repercussão nacional, os pequenos desmandos judiciais, o domínio da lei feita e interpretada e manipulada pelos grupos em posição favorável – homens, […]

    Sei que é Carnaval e é momento que o riso e o querer rir corre solto. Mas este homem não estava e não queria ser mártir, não andava com índios e caipiras de fantasia, mas reais, como nossa carne que sangra e dói. Um tiro covarde tentou calar sua voz, mas ela, reverberando […]

          Em 1975, Ernesto Geisel visitou a Faculdade de Saúde Pública da USP em comemoração aos 50 anos de fundação da instituição. Diante de tal acontecimento, foi colocada uma homenagem ao então Presidente da República: uma placa de bronze no saguão de entrada do prédio principal.           […]

A nossa recorrente incapacidade para agir de acordo com a moral é sintoma de que a vida é maior que os sistemas racionais usados para tentar esgotar o sentido da existência. Toda linguagem é um fenômeno da existência. Emerge no interior desse misterioso fenômeno. E, por mais que aspire uma perspectiva completa, a linguagem está aprisionada […]

Para o Juninho a Rosângela e o Carlos Alberto, por mais que eles morem em Jaraguá do Sul/Santa Catarina, cidade com tradição para a produção de riquezas e sejam úteis para a sociedade, retirando o lixo do destino de ser "ajudante de enchente", de fazerem parte da cadeia produtiva, transformar as sobras da economia em […]