Direitos dos Usuários da Saúde

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Mariana de Moraes Duarte Oliveira 17/12/2016

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, implementada através da Portaria 1820/2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Porém, sabe-se que, muitas vezes, a formalização de um documento não garante a efetividade da política. Desse modo, considero importante refletir sobre a diálogo entre usuários, profissionais da saúde e gestão enquanto ferramenta para a produção do cuidado em saúde. 

Em minha prática, enquanto psicóloga residente, observo cotidianamente que boa parte dos pacientes internados nas clínicas médica e cirúrgica residem em interiores e/ou possuem baixa escolaridade, com acesso limitado às informações referentes a direitos sociais, onde muitos sentem como a assistência ali prestado fosse um favor nosso e não um direito assegurado em lei. O diálogo, nesse caso, possibilita a promoção da saúde no sentido de construção um espaço de fortalecimento da autonomia e empoderamento do usuário ao torna-lo ciente de seus direitos e deveres em qualquer serviço de saúde e talvez ali plantar uma sementinha sobre a importância da participação social no processo de mudança dos modos de fazer saúde. A PNH traz como um dos seus nortes a importância da indissociabilidade entre gestão e atenção. As disposições da gestão atuam diretamente na assistência prestada aos usuários e por isso também é essencial que o sujeito-paciente bem como os trabalhares de saúde conheçam os modos de funcionamento e participem ativamente dos processos de decisão.

Não é um processo fácil e é marcado também por resistências, mas é possível como podemos ver em tantas experiências compartilhadas.

“As mudanças acontecem com o reconhecimento do papel de cada um”.

6 Comentários

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Por Emilia Alves de Sousa

Oi Mariana,

Penso que é por aí. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é um importante dispositivo para o empoderamento  do cidadão usuário e o fortalecimento do controle social, para disparar mudanças no cenário da saúde. E nesse contexto, é importante que todos os sujeitos implicados na produção de saúde se apropriem do conhecimento desse importante documento para a efetivação dos direitos que estão postos.

O que acha de inserir uma imagem no corpo do texto para dar mais destaque à postagem.

Compartilho aqui um tutorial de ajuda.

https://redehumanizasus.net/ajuda

AbraSUS!

Emília

Por Nívia Madja

Boa noite, Mari! 

Concordo com você que é preciso diálogos,  espaços para fortalecimento da autonomie e empoderamento, e a educação em saúde é um dos caminho para esses conceitos se tornarem concreto. 

A educação em saúde precisa ser pensada como parte do seviço, e não como uma atividade a mais. Precisa ser valorizar através da criação e fortalecimento dos espaços de troca de saberes, de conversa, de criação de novas possibilidades, e que os usuários de sintam parte disso. Para a gente conversar sobre saúde como direito de todos, e pensar formas de fortalecer o SUS e melhorar nossas práticas.

Abraços!

    Por Sérgio Aragaki

    Muito interessante isso de a educação em saúde “fazer parte do serviço, e não uma atividade a mais”. Um grande erro talvez seja justamente não compreender isso.

Por Aline Emílio da Mota Silveira

Boa noite, Mari! Gostei da visão que você expõe sobre a carta dos direitos dos usuários de saúde. De fato, a existência de um documento não é por si só, a garantia da sua efetividade. Sua observação quanto à necessidade de empoderamento e promoção da autonomia dos usuários/as é fundamental, eles/as precisam estar cientes de que não se trata de favor e sim de dever por parte dos profissionais tratá-los de modo respeitoso e garantindo seus direitos. Portanto, para que nós possamos cobrar os nossos devidos direitos, é preciso, antes de qualquer coisa, conhecê-los. Devemos fazer circular o conhecimento para que todos, sem exceção, tenham acesso a estas informações. Independente do grau de escolaridade, do local onde reside, classe social… Ou qualquer fator existente. Não há distinção e nem justificativa para que se tenham empecilhos na efetivação dos direitos. Ele é de todos e para todos, assegurados por lei! Obrigada por lançar a reflexão e vamos, cada vez mais, propor rodas para discutir tais assuntos.  

    Por Sérgio Aragaki

    É bem isso. Virar lei é super importante, mas não assegura que vai ser cumprido. Infelizmente. Um tanto disso também ocorre em relação a conhecer que tem direitos. Isso não necessariamente significa que vão ser respeitados e efetivados. Esclarecer, compartilhar, divulgar é fundamental. Mas também precisamos continuar colaborando na defesa e efetivação.

Por Sérgio Aragaki

É sempre bom lembrar que defesa e efetivação de direitos dxs usuárixs não é contra trabalhadorxs e gestorxs. Muito pelo contrário. Colabora e fortalece muito o trabalho em saúde, ajudando a valorizar xs profissionais.