A Regulação em Saúde tem como objetivo a construção de projetos voltados à qualificação da regulação nas regiões de saúde, para a garantia de acesso e da integralidade do cuidado à saúde para usuários do SUS. O conceito de regulação mais disseminado no SUS está ligado à regulação do acesso dos usuários aos serviços de saúde.
A prestação de serviços de saúde pode ser vista como uma das muitas variáveis que influenciam as condições de saúde de uma população, há uma relação entre os dois, mas isso é um conceito muito restrito, o que nos faz pensar que garantir acesso a saúde é apenas garantir acesso aos serviços de saúde. O escopo da regulação no setor saúde tem sido o de estabelecer padrões de qualidade e segurança para assegurar as condições mínimas na prestação de serviços.
Não há uma definição correta para regulação, existem inúmeros e diferentes conceitos, e cada um reflete diferentes perspectivas e valores que estão implícitos por quem as elabora e por quem as utiliza. Regulação é uma tarefa do Estado, de maneira a garantir o interesse da população e melhorar o desempenho do sistema de saúde.
Referência: Biblioteca CONASS, Livro 10 – Regulação em Saúde
Por Iara Castro
Boa tarde, Karina!
Que interessante seu post sobre Regulação em Saúde.
É de suma importância a discussão do assunto. A Regulação pode ser entendida de várias formas, mas é importante destacar sua função no nosso sistema de saúde. Mas qual seria o objetivo principal da Regulação em Saúde? Nossa porta de entrada são as Redes de Atenção à Saúde e nelas devemos focar quando o assunto intervenha diretamente no atendimento aos usuários, portanto o objetivo principal da Regulação é facilitar a entrada dos usuários no serviço, considerando suas necessidades, promovendo integralidade e equidade no atendimento.
Para que a qualidade da oferta dos serviços melhore, é necessário que haja planejamento no serviço a partir de um determinado terrritório – que só pode ser feito a partir do uso de instrumentos de coleta de dados e, a partir daí é possível fazer uma avaliação e corrigir as falhas do processo.