O SUS trabalha com a integralidade de seus serviços, entretanto sua maior dificuldade ainda é o acesso. Ele deve ser organizado de forma regionalizada e hierarquizada, com descentralização e equidade, contando com a participação intersetorial e da população. O Decreto 7508/11 objetiva organizar isso de forma melhor, agindo nas conexões das 3 esferas de governo (Municípios, Estado e União).
No Artigo número 8 da Lei 8080/90 diz que o SUS deve ser organizado de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, o que é um outro desafio para o nosso sistema e esse decreto utilizará da Atenção Básica como porta de entrada, para tentar concretizar melhor esse objetivo.
Como já dito, o decreto agirá nas 3 esferas de governo, pois isso também é um desafio, visto que são mais de 5000 municípios, 26 estados e um distrito. Atualmente essa divisão na conexão entre essas esferas, em relação as prestações de serviços de saúde, tem sido muito complexa. Como hierarquizar e regionalizar os serviços objetivando as maiores necessidades? Um Município é mais rico, outro mais carente, um recursos sobram, outro faltam. Para isso o decreto se utiliza do Mapa da saúde que mapeará as regiões, permitindo uma indentificação maior das necessidades prioritárias, por meio de um planejamento integrado com um plano de saúde Específico.
O Decreto oficializa a Atenção Básica como entrada, que abrangirá a promoção e assistência a saúde, assistência farmaceutica e vigilância em saúde, otimizando os recursos por meio da criação das RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) e aperfeiçoamento da RENAME (Rede Nacional de Medicamentos), assim ocorrerá uma melhor resolutividade e encaminhamento das necessidades de serviços de saúde específicas de cada usuário.
Por Emilia Alves de Sousa
Olá Daniele,
Você trás duas questões importantes, a hierarquização/regionalização da saúde e o Decreto 7.508/11, que dispõe sobre a organização do SUS. Sem dúvida um dos grandes desafios do SUS é a organização das suas ações numa rede regionalizada e hierarquizada de serviços, planejando as ações de acordo com as necessidades de cada território de saúde, por nível de complexidade, buscando reduzir as desigualdades regionais de saúde, que ao longo dos anos se perpetuaram. E neste contexto, a atenção básica se oficializa como a porta de entrada na produção de saúde a partir do decreto 7.508, que tem a competência de realizar os atendimentos mais frequentemente necessários , como as consultas com médicos generalistas, com médicos das especialidades básicas e com outros profissionais de saúde, serviços como vacinas, dentre outros, ou seja, os serviços de menor complexidade, abrangendo a promoção, a proteção da saúde, a prevenção de agravos. Entretanto, para o bom funcionamento impõe uma infra estrutura adequada em vários aspectos. Afinal, como prestar um atendimento de qualidade sem profissionais qualificados? Sem equipamentos resolutivos? Sem medicamentos e insumos suficientes e adequados para a atenção? Sem condições físicas de trabalho e de valorização da saúde do trabalhador?
AbraSUS!
Emília