A suspensão da democracia, da política e da ordem jurídica

Primary tabs


6votos

A suspensão da democracia, da política e da ordem jurídica

Marco Pires is offline

 

Não há decisão judicial que não seja política. No máximo a sentença pode se ajustar a uma perspectiva do senso comum, expressa num marco legal, através de uma constituição e um conjunto de leis. 

Na prática essas leis são aplicadas de modo a expressar correlações de força. Em geral, no interesse da manutenção de uma determinada ordem de poder, o judiciário exige a aplicação de algumas leis, enquanto outras degeneram como letra morta.

 

Nietzsche expressou bem esse fato ao chamar de justiça a racionalização do abuso contra o outro. Jamais a "justiça" é aplicada unilateralmente pelo poder judiciário. Se assim fosse cada sentença seria um tijolo assentado na arquitetura da guerra civil.

 

Antes de qualquer condenação é necessário a desconstrução da humanidade do réu. De ser contingente ele é reificado como ser maligno que escolhe e acolhe o crime.

 

A justiça desconhece, quando condena, a complexa relação de interdeterminação que refuta o pressuposto de que somos seres absolutamente autodeterminados.

 

O livre arbítrio e a liberdade são pressupostos metafísicos que unem religião e teoria do direito. Como não há dado objetivo, além de conjecturas filosóficas e teológicas para fundamentar o conceito de livre arbítrio, o máximo que se pode fazer é buscar provar um ato concreto. Matou ou não matou, roubou ou não roubou e assim por diante. Como nenhum gesto é indiscernível de seu contexto, a noção de crime é objetiva, ainda que complexa. Já a ideia de culpa é um pântano de pura subjetividade.

 

Lula foi, e vai ser condenado em outros processos, com base na tese do domínio do fato e de outras mistificações que equivalem as superstições do senso comum. O problema é que o senso comum é muito supersticioso. E não necessita de que seus pressupostos sejam coerentes. Exatamente por isso o senso comum não pode ser acusado de ingenuidade.

 

O que as pessoas acolhem como mais plausível?

 

A ideia de que Lula foi um governante bem-sucedido que do nada, escolheu permitir a corrupção que enriqueceu seus antigos opositores, enquanto ele mesmo fortalecia o judiciário, o ministério público e a polícia federal.

 

Ou quem sabe, irá acreditar que o pacto que levou Lula ao poder foi baseado em exigências da mesma natureza das que levaram aos escândalos de corrupção dos governos Sarney, Collor e FHC.

 

A corrupção é o correlato da comissão na iniciativa privada. É algo sem o qual o sistema financeiro e a economia não funcionam.

 

A condenação de Lula se deve a subversão, ainda que modesta, que foi promovida no padrão da aplicação dos recursos públicos. Assim, parece que o crime de Lula é identificado mais com seu significado histórico do que meramente com seus atos.

 

Uma colunista social chegou a escrever, com sincera tristeza, que não havia mais prazer em contemplar o pôr do sol no alto da Torre Eiffel, pois poderia encontrar sua faxineira neste sagrado momento de exclusividade.

 

Em parte, essa é a razão subjetiva da condenação de Lula.

 

A razão objetiva é geopolítica.

 

Moro é um agente dos interesses norte-americanos em relação a nossas reservas de biodiversidade, energia e produção de alimentos. Todos os demais líderes políticos que se envolveram nas zonas de fronteira entre o legal e o ilegal vem sendo poupados por jamais terem ameaçado a tutela internacional que constrange nossa soberania.

 

Entretanto, para os interesses da oligarquia financista mundial já não basta mais a submissão. Agora eles querem a suspensão da democracia, da política e da ordem jurídica.

 

Já não temem a guerra civil. Na verdade, a estão promovendo.

 

 

 0 COMENTÁRIOS

Últimos posts promovidos


Carina Helena Bubolz is offline
3votos

Hospital Independência, de Porto Alegre, viabiliza visita de animais de estimação como estímulo à recuperação dos pacientes

A paciente Cláudia Maria Franco da Cunha, moradora do bairro Cristal, em Porto Alegre, foi a primeira a receber a visita do seu animal de estimação no Hospital Independência, na tarde desta terça-feira, dia 25 de julho. A iniciativa está de acordo com a Política Nacional de Humanização (PNH), do Ministério da Saúde e visa estimular a recuperação dos pacientes.

Últimos posts comentados


ElainePerez is offline
5votos

Pois é ...

 

Pois é...
Diálogo ritmado com Foucault e Agamben
Elaine Perez

Deu vontade de escrever palavras ligadas.
Desejo da alma que busca acordar olhos cansados.
Corpos doídos, sonhos abandonados.
Somos brasileiros e nos sentimos ao deus-dará.
Fomos atingidos à queima-roupa.
A vida está nua.
Biopoder...
Que João-de-barro, nos salve dos campos,

 do exílio, das balas,

das linhas,