O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

Primary tabs


5votos

O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

Revista de Direito Sanitário is offline

A Revista de Direito Sanitário acaba de publicar seu último número (v17, n3), disponível com acesso aberto em http://www.revistas.usp.br/rdisan.

São muitos os destaques desta edição, começando com o artigo do pesquisador francês Stéphane Brissy a respeito da regulação das profissões da área da saúde na França.

Na seção "Tema em Debate", nossos autores discutem o direito à alimentação e à segurança alimentar no Brasil.

Temos ainda na seção "Jurisprudência em Perspectiva" comentários acerca de decisões judiciais sobre distribuição de hormônio do crescimento pelo governo do Pará e sobre a liberação do uso da fosfoetanolamina.

Além disso, a Revista comemora sua inclusão nas bases de dados “Scopus” e “Emerging Citation Sources” (Web of Science), comprovando o empenho da publicação em cumprir com sua missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.

Pioneira no Brasil nesse campo interdisciplinar do direito, a Revista de Direito Sanitário é publicada desde 2000 pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário (Cepedisa).

 

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO / JOURNAL OF HEALTH LAW

VOLUME 17 – NÚMERO 3

SUMÁRIO

EDITORIAL, por Sueli Gandolfi Dallari

ARTIGOS ORIGINAIS

A efetivação do direito à saúde e sua interface com a justiça social, por Luciana Souza d’Ávila, Graciane Rafisa Saliba

Direito Sanitário global: temas, atores e processos, por Roberta de Freitas

A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da SL 47-AgR/PE, por Sueli Gandolfi Dallari, Marcelo Paulo Maggio

La régulation des professions de santé par les ordres professionnels en Droit Français et Européen, por Stéphane Brissy               

TEMA EM DEBATE

A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos no Brasil, por Eduardo Gonçalves Rocha

Regulação de alimentos no Brasil, por Rosana Magalhães

Saúde e direito à informação: o problema dos agrotóxicos nos alimentos, por Tarcisio Miguel Teixeira

A regulação da publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças no Brasil, por Pedro Afonso Duarte Hartung, Ekaterine Valente Karageorgiadis

JURISPRUDÊNCIA EM PERSPECTIVA / COMENTÁRIOS

A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no Estado do Pará, por Loiane Prado Verbicaro, Andreza Casanova Vongrapp Santos

O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por José Carlos Zebulum

JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO

 1 COMENTÁRIOS

Emilia Alves de Sousa is offline

Sem dúvida, um potente espaço de fomento do debate no que tange aos direitos sanitários, e que reúne artigos importantes nessa perspectiva de ampliar a informação e a melhoria do acesso à saúde.

Valeu pela publicação e compartilhamento na rede!

Emília

Últimos posts promovidos


Raquel Torres Gurgel is offline
7votos

Dá pra ter uma mostra Saúde É Meu Lugar na sua cidade.

Há três ou quatro meses, divulgamos aqui a Mostra Saúde É Meu Lugar – um projeto da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública que busca dar visibilidade ao trabalho de quem atua na Atenção Básica, nos territórios.

Últimos posts comentados


Ronaldo Rodrigues is offline
6votos

O diabetes não define minha Vida

Início esse texto retratando a minha luta de ativista aqui no meu estado, como todos meus leitores são sabedores tenho Diabetes Tipo I desde o ano de 2012.

O ano de 2012 marcou minha história ou melhor minha vida, quem sabe para melhor. Assim me fez torna-se uma pessoa diferente e que não passaria a olhar apenas para me mesmo e sim ampliar esse olhar e buscar ajudar a outros jovens e crianças com o meu mesmo diagnostico.