O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

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O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

revdisan is offline

A Revista de Direito Sanitário acaba de publicar seu último número (v17, n3), disponível com acesso aberto em http://www.revistas.usp.br/rdisan.

São muitos os destaques desta edição, começando com o artigo do pesquisador francês Stéphane Brissy a respeito da regulação das profissões da área da saúde na França.

Na seção "Tema em Debate", nossos autores discutem o direito à alimentação e à segurança alimentar no Brasil.

Temos ainda na seção "Jurisprudência em Perspectiva" comentários acerca de decisões judiciais sobre distribuição de hormônio do crescimento pelo governo do Pará e sobre a liberação do uso da fosfoetanolamina.

Além disso, a Revista comemora sua inclusão nas bases de dados “Scopus” e “Emerging Citation Sources” (Web of Science), comprovando o empenho da publicação em cumprir com sua missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.

Pioneira no Brasil nesse campo interdisciplinar do direito, a Revista de Direito Sanitário é publicada desde 2000 pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário (Cepedisa).

 

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO / JOURNAL OF HEALTH LAW

VOLUME 17 – NÚMERO 3

SUMÁRIO

EDITORIAL, por Sueli Gandolfi Dallari

ARTIGOS ORIGINAIS

A efetivação do direito à saúde e sua interface com a justiça social, por Luciana Souza d’Ávila, Graciane Rafisa Saliba

Direito Sanitário global: temas, atores e processos, por Roberta de Freitas

A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da SL 47-AgR/PE, por Sueli Gandolfi Dallari, Marcelo Paulo Maggio

La régulation des professions de santé par les ordres professionnels en Droit Français et Européen, por Stéphane Brissy               

TEMA EM DEBATE

A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos no Brasil, por Eduardo Gonçalves Rocha

Regulação de alimentos no Brasil, por Rosana Magalhães

Saúde e direito à informação: o problema dos agrotóxicos nos alimentos, por Tarcisio Miguel Teixeira

A regulação da publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças no Brasil, por Pedro Afonso Duarte Hartung, Ekaterine Valente Karageorgiadis

JURISPRUDÊNCIA EM PERSPECTIVA / COMENTÁRIOS

A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no Estado do Pará, por Loiane Prado Verbicaro, Andreza Casanova Vongrapp Santos

O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por José Carlos Zebulum

JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO

 1 COMENTÁRIOS

Emilia Alves de Sousa is offline

Sem dúvida, um potente espaço de fomento do debate no que tange aos direitos sanitários, e que reúne artigos importantes nessa perspectiva de ampliar a informação e a melhoria do acesso à saúde.

Valeu pela publicação e compartilhamento na rede!

Emília

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Harete Vianna Moreno is offline
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13 Razões e 50 regras: é chegada a hora de falarmos abertamente sobre o suicídio na adolescência

A série do Netflix "13 Reasons Why", estreou no final de março e causou um grande alvoroço no Brasil, especialmente pelas opiniões antagonistas, tão comuns nessa época polarizada, binarizada, dividida, em que vivemos.

Narrando a história de uma adolescente que grava em fitas cassete as 13 razões que a levaram ao suicídio, a análise de quem não indica a série baseia-se na ideia de que ela pode ser um gatilho para pensamentos suicidas, na medida em que coloca essa ação como a única saída possível.

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Raphael Henrique Travia is offline
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1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde: Direito á Informação, garantia de direito á saúde

Olá Humanautas,

Começo esta postagem voltando no tempo e no CiberespaSUS, mais especificamente quando fui apresentado pela Sabrina como Blogueiro na RHS e a Jornalista Mariella comentou que achava legal o quanto as pessoas se apropriam da RedeHumanizaSUS. É deste lugar que eu escrevo e não da cadeira acadêmica ocupada por alguém que domine as técnicas de comunicação fazendo disso sua profissão.