O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

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O direito à alimentação e à segurança alimentar é tema de debate na Revista de Direito Sanitário

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A Revista de Direito Sanitário acaba de publicar seu último número (v17, n3), disponível com acesso aberto em http://www.revistas.usp.br/rdisan.

São muitos os destaques desta edição, começando com o artigo do pesquisador francês Stéphane Brissy a respeito da regulação das profissões da área da saúde na França.

Na seção "Tema em Debate", nossos autores discutem o direito à alimentação e à segurança alimentar no Brasil.

Temos ainda na seção "Jurisprudência em Perspectiva" comentários acerca de decisões judiciais sobre distribuição de hormônio do crescimento pelo governo do Pará e sobre a liberação do uso da fosfoetanolamina.

Além disso, a Revista comemora sua inclusão nas bases de dados “Scopus” e “Emerging Citation Sources” (Web of Science), comprovando o empenho da publicação em cumprir com sua missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.

Pioneira no Brasil nesse campo interdisciplinar do direito, a Revista de Direito Sanitário é publicada desde 2000 pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário (Cepedisa).

 

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO / JOURNAL OF HEALTH LAW

VOLUME 17 – NÚMERO 3

SUMÁRIO

EDITORIAL, por Sueli Gandolfi Dallari

ARTIGOS ORIGINAIS

A efetivação do direito à saúde e sua interface com a justiça social, por Luciana Souza d’Ávila, Graciane Rafisa Saliba

Direito Sanitário global: temas, atores e processos, por Roberta de Freitas

A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da SL 47-AgR/PE, por Sueli Gandolfi Dallari, Marcelo Paulo Maggio

La régulation des professions de santé par les ordres professionnels en Droit Français et Européen, por Stéphane Brissy               

TEMA EM DEBATE

A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos no Brasil, por Eduardo Gonçalves Rocha

Regulação de alimentos no Brasil, por Rosana Magalhães

Saúde e direito à informação: o problema dos agrotóxicos nos alimentos, por Tarcisio Miguel Teixeira

A regulação da publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças no Brasil, por Pedro Afonso Duarte Hartung, Ekaterine Valente Karageorgiadis

JURISPRUDÊNCIA EM PERSPECTIVA / COMENTÁRIOS

A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no Estado do Pará, por Loiane Prado Verbicaro, Andreza Casanova Vongrapp Santos

O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por José Carlos Zebulum

JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO

 1 COMENTÁRIOS

Emilia Alves de Sousa is offline

Sem dúvida, um potente espaço de fomento do debate no que tange aos direitos sanitários, e que reúne artigos importantes nessa perspectiva de ampliar a informação e a melhoria do acesso à saúde.

Valeu pela publicação e compartilhamento na rede!

Emília

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Projeto: "Enquanto o Doutor não Vem"

 

Hoje (23) deu-se inicio no ambulatório do HILP a implantação do “Projeto Enquanto o Doutor não Vem”. Trata-se de uma iniciativa que tem como público alvo os usuários do ambulatório do Hospital Infantil Lucídio Portella, com o objetivo de otimizar o tempo de espera no atendimento ambulatorial, através de ações informativas e interativas, buscando ampliar o conhecimento, a troca de saberes e o nível de satisfação entre esses sujeitos.

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A vida volta a sorrir...

Chica foi mais uma das muitas moradoras dos hospitais psiquiátricos brasileiros. Sua genética e história de vida lhes foram desfavoráveis e não deram a oportunidade de viver como ela merecia. Desde 08 de maio de 1984 morava no Hospital Dr. João Machado e por lá permaneceu até maio de 2016. Foram 32 anos, muito mais do que tenho de vida, vividos entres as paredes institucionais. Desses, aproximadamente 25 anos foram passados em enfermarias rotativas caracterizadas pela impossibilidade de ter um lugar para chamar de seu.