HUMANIZASUS E A “ESTRATÉGIA BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS SAUDÁVEIS – PRIMEIROS PASSOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL”

A Política Nacional de Humanização participa de um grupo de trabalho no MS, desde 2007, com o objetivo de integrar as ações para o desenvolvimento saudável de crianças de zero a 06 anos de idade. Espera-se que, até o final de 2010, a “Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis: Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional” apresente resultados que a transforme em política de Estado.

Leia abaixo sobre mais essa frente de ação da PNH

Em 2007, esse grupo de trabalho apresentou um projeto de articulação de todas as iniciativas ministeriais identificáveis com o trabalho de atenção à primeira infância e ao desenvolvimento emocional.
Um dos produtos desse GT, o Documento de Referência – Brasileirinhos Saudáveis – Primeira Infância Saudável: ações para a qualificação e humanização da sociedade brasileira, subsidiou a elaboração do PAC Saúde.
Em 2009, por meio da Portaria GM nº 2395, de 07.10.2009, foi instituída a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e o Comitê Técnico-Consultivo (CTC) para sua implementação.

“A Estratégia se apóia na idéia de que a integração do ser humano ao macro ambiente social vem precedido de toda uma sorte de experiências do chamado ‘ambiente facilitador’ dos primórdios de sua vida, relacionado à vivência de dependência total do outro ser humano que lhe devota cuidados fundamentais, em geral, a mãe, sendo esta a base da formulação do que denominamos determinantes psíquicos da Saúde.
Foram então consideradas as repercussões de determinantes sociais na relação mãe-bebê, e seus possíveis efeitos sobre a saúde mental de ambos nesta fase inicial.
É lembrada a importância deste componente da saúde na expressão do potencial do indivíduo e na sua capacidade de interação e produção social, que afetam a fruição e o exercício pleno de sua cidadania, assim como o desenvolvimento mais amplo da sociedade em que vive.
A associação entre saúde, qualidade de vida e desenvolvimento do país e a fruição destes bens inquestionáveis por cada brasileiro, aponta para a importância de destacar a área de Promoção da saúde como a mais relevante estratégia do setor, para evitar o enfoque biomédico tradicional e realizar um diálogo intersetorial  com a reorientação dos serviços de saúde.” (extraído da apresentação de Dra. Liliane Penello)

Objetivo:
Integrar ações para o desenvolvimento saudável de crianças de zero a 06 anos de idade, estimulando habilidades físicas, psíquicas, cognitivas e sociais.

Público-alvo:
Crianças de o a 6 anos de idade

Marcos Referenciais/Programas:
– Primeira Infância Melhor (PIM) do Estado do Rio Grande do Sul,  
– Mãe Coruja Pernambucana,  
– Mãe Curitibana,
– Programa de Saúde na Escola e na Creche no Município do Rio de Janeiro – Carioquinhas Saudáveis
entre outros, lembradas pelo pioneirismo, ousadia e trabalho árduo para efetivação de propostas desta magnitude.

Núcleo Executivo do MS/SUS:
– Presidência da República
– Gabinete do Ministro
– FIOCRUZ
– Departamento de Atenção Básica
– Área Técnica da Saúde da Criança
– Área Técnica da Saúde da Mulher
– Área Técnica da Saúde Mental
– Política Nacional de Humanização
– CONASS
– CONASEMS

Desafios:
1ª) Como  efetivar  a articulação e transversalização entre as diversas  ações ?
2ª) Como assegurar a inclusão de novos desafios na agenda, como a promoção de saúde inovando na inclusão de seus determinantes psíquicos?

Desenvolvimento:
Sua primeira fase se dará em municípios-pilotos, cidades com mais de 100 mil habitantes e que foram selecionadas por critérios definidos pela Câmara de Políticas Sociais da Presidência da República.

São eles: Região CO (Campo Grande), NE (Recife), NO (Rio Branco), SE (Rio de Janeiro) e S (Florianópolis).

Oficinas:
Estão previstas 05 oficinas, conforme calendário abaixo:
– 1ª Oficina – Fevereiro – 23, terça-feira
Apresentação da estratégia após reunião com a Presidência da República
– 2ª Oficina – Maio – 27, quinta-feira
Acolhimento das experiências das redes e hierarquização dos desafios
– 3ª Oficina – Julho – 29, quinta-feira
Implementação do debate transversal com a presença de todos os ministérios
– 4ª Oficina – Setembro – 30, quinta-feira
Debate da primeira versão dos Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis como política de Estado
– 5ª Oficina – Novembro – 25, quinta-feira
Aprovação nesse fórum da proposta de Política de Estado a ser encaminhada à Presidência da República

Anexos –
Parte 1
– Documento de Referência – Brasileirinhos Saudáveis – Primeira Infância Saudável: ações para a qualificação e humanização da sociedade brasileira Documento de Referência –
– Portaria GM – nº 2395, de 07.10.09
– Programação – 1ª Oficina Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis…

Parte II – 1ª Oficina – em 23.02.2010
– Apresentações em ppt. – Por serem extensas (maiores que 2MB) serão disponibilizadas, posteriormente, no site www.saude.gov.br/humanizasus
– Relatório – Tão logo o recebamos.

Aguardem!