A 13ª Conferência Nacional de Saúde aprovou como um dos seus itens de resolução a constituição de Ouvidorias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto surgiu a necessidade do Ministério da Saúde de instituir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS com o intuito de ampliar o acesso dos usuários do SUS ao processo de avaliação das políticas públicas de saúde, como componente da SGEP/MS está o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES).
O departamento tem sua origem no ano de 1996 como consequência de uma estratégia de enfrentamento a pandemia da AIDS, que consistia em um número de telefone gratuito colocado à disposição da sociedade para fornecer informações sobre a doença pelo serviço “Pergunte AIDS”, respondendo perguntas e dúvidas da população acerca da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Esse serviço consolidou um banco de dados que facilitou a compreensão do histórico, manifestações clínicas, transmissão e prevenção da doença.
Com o sucesso do “Pergunte AIDS” o programa foi transformado no Disque Saúde que ampliou o elenco de informações oferecidas englobando outras doenças infecciosas, doenças cardíacas, ações e políticas de saúde, conselhos de saúde, transplante de órgãos e outras informações, além de registrar denúncias, reclamações e sugestões.
Considerando a experiência acumulada e a qualidade dos serviços prestados pelo Disque Saúde, várias parcerias foram realizadas e novos serviços de discagem gratuita foram criados, sendo alguns destes: Disque Pare de Fumar, Disque Saúde da Mulher, Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual, Disque Medicamentos.
O DOGES foi instituído em 9 de julho de 2003 pelo Decreto Presidencial nº4726, atualmente a legislação vigente que normatiza o Departamento é o Decreto Presidencial nº6860 de 27 de maio de 2009.
A Ouvidoria funciona como um instrumento de visibilidade do Estado, espaços democráticos de participação popular e ferramenta de gestão. Além de serem fontes de avaliação consistentes para fomentar a gestão do SUS nas três esferas do governo.
Por Emilia Alves de Sousa
Olá Dalila,
Muito bacana esse resgate da história da ouvidoria do SUS. Reinventar os modos de gestão dos serviços de saúde pressupõe, entre outras ações, fomentar a participação e o controle social dos usuários e de suas redes sociais, e a ouvidoria se coloca como um dos potentes dispositivos de escuta qualificada desses sujeitos, possibilitando além do registro de queixas/denuncias, o acesso às informações sobre o direito à saúde.
AbraSUS!
Emília